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Revista de humanidades de Valparaíso

Print version ISSN 0719-4234On-line version ISSN 0719-4242

Rev. humanid. Valpso.  no.18 Valparaíso Dec. 2021  Epub Dec 01, 2021

http://dx.doi.org/10.22370/rhv2021iss18pp27-44 

Artículos- Sección Monográfica

A noção de processo: Hegel e a metafísica contemporânea

The notion of process: Hegel and contemporary metaphysics

Michaela Bordignon1 

1Universidade Federal do ABC (São Paulo), Brasil. Email: michela.bordignon@ufabc.edu.br

Resumo:

Neste artigo, destacarei algumas possíveis contribuições da filosofia hegeliana no debate contemporâneo em torno das metafísicas dos processos. No debate metafísico contemporâneo, as metafísicas dos processos representam uma tentativa de destacar os limites do paradigma filosófico tradicional, que tem como base a noção de substância, e de trabalhar dentro de um paradigma alternativo, que tenha como base a noção de processo. O que existe, então, não são substâncias, substratos, objetos fixos e estáveis caracterizados por determinadas propriedades, mas são processos, eventos, ocorrências. A ideia principal das metafísicas dos processos é que o ser é dinâmico e essa natureza dinâmica deve ser o foco principal de qualquer explicação filosófica abrangente da realidade. Frente a essa revolução, é necessário definir a própria noção de processo. De fato, esse trabalho de clarificação conceitual da noção fundamental desse novo paradigma filosófico está ainda em curso. A minha ideia é que a filosofia hegeliana pode oferecer algumas indicações relevantes para cumprir essa tarefa. Nesse sentido, o artigo será dividido em duas partes nas quais, a partir da análise de algumas definições da noção de processo no debate contemporâneo sobre a metafísica dos processos, mostrarei: 1) a necessidade de determinar a estrutura ontológica mínima da noção de processo; 2) a possibilidade de determinar essa estrutura a partir de algumas ferramentas conceituais presentes na lógica hegeliana e de algumas indicações nas Lições sobre a história da filosofia.

Palavras-chave: substância; processo; lógica hegeliana; lições sobre a história da filosofia; Heráclito; metafísica dos processos

Abstract:

This article is aimed at highlighting some possible contributions of Hegel’s philosophy to the contemporary debate around process metaphysics. In the contemporary metaphysical debate, process metaphysics represent an attempt to highlight the limits of the traditional philosophical paradigm, which is based on the notion of substance, and to work within an alternative paradigm, which is based on the notion of process. What exists, then, are not substances, substrates, fixed and stable objects characterized by certain properties, but processes, events, occurrences. The main idea of ​​process metaphysics is that being is dynamic and that this dynamic nature must be the main focus of any comprehensive philosophical explanation of reality. Looking at this revolution, it is necessary to define the very notion of process. In fact, this work of conceptual clarification of the fundamental notion of this new philosophical paradigm is still ongoing. My idea is that Hegelian philosophy can offer some relevant indications to do the job. In this sense, the article will be divided into two parts: on the basis of the analysis of some definitions of the notion of process in the contemporary debate around process metaphysics, I will show 1) the need to determine the minimal ontological structure of the notion of process; 2) the possibility of determining this structure through some conceptual tools provided by Hegel’s logic and in the Lectures on the History of Philosophy.

Keywords: substance; process; Hegel’s logic; Lectures on the History of Philosophy; Heraclitus; process metaphysics

O samba ainda vai nascer O samba ainda não chegou O samba não vai morrer Veja, o dia ainda não raiou

O samba é o pai do prazer O samba é o filho da dor O grande poder transformador

Caetano Veloso,

Desde que o samba é samba

Introdução

Na tradição filosófica ocidental, a metafísica da substância representa o principal paradigma metafísico. De acordo com tal paradigma, o que realmente existe é um conjunto de indivíduos independentes uns dos outros, definidos por diferentes propriedades fixas, caracterizadas de maneira atemporal. Uma das principais questões com respeito a tal concepção metafísica, é que ela não é capaz de explicar o modo no qual nós fazemos experiência do mundo como algo em permanente mudança e onde cada indivíduo é caracterizado por diferentes propriedades dinâmicas, cada uma entrelaçada com as outras. Em seu livro Process Philosophy (2000), Nicholas Rescher escreve:

Desde a época de Aristóteles, a metafísica ocidental teve um viés acentuado a favor das coisas. A insistência de Aristóteles na centralidade metafísica de objetos ostensivamente indicáveis [...] causou um impacto duradouro e de largo alcance. De fato, não é exagero dizer que a visão aristotélica da primazia da substância e de suas ramificações (ver Metafísica IV, 2, 10003b 6-11) [...] provou ser decisiva para grande parte da filosofia ocidental.

No entanto, outra linha alternativa de pensamento também estava presente desde os primeiros tempos. Afinal, o foco nas coisas físicas perdurantes como existentes na natureza diminui as reivindicações igualmente boas de outra categoria ontológica, a saber: processos, eventos, ocorrências. (Rescher 2000, 4, Tradução mina)

No debate metafísico contemporâneo, as metafísicas dos processos representam uma tentativa de destacar os limites do paradigma filosófico da substância e de trabalhar dentro de um paradigma alternativo capaz de dar conta daqueles aspectos da realidade que não são explicáveis e reconduzíveis aos esquemas conceituais do substance based thinking (pensamento baseado na substância). A ideia central das metafísicas dos processos é que o ser é dinâmico e essa natureza dinâmica deve ser o foco principal de qualquer explicação filosófica abrangente da realidade, bem como de nosso lugar nela.

As metafísicas dos processos reconhecem em Hegel um dos antecessores dessa abordagem filosófica. Nicholas Rescher, por exemplo, em seu livro Process Metaphysics (1996), explica em que sentido Hegel pode ser considerado um dos mais importantes metafísicos dos processos na história da filosofia ocidental:

Hegel é ilustre entre os pensadores dos processos, porque o desenvolvimento histórico, seja da natureza ou do pensamento, está no centro da sua filosofia. Para Hegel, o que quer que exista no mundo da realidade ou das ideias nunca é um objeto estável, mas um item processual que está em trânsito e não pode ser entendido adequadamente por suas propriedades estáveis ou como uma sucessão de estados estáveis, uma questão de agora isso, agora aquilo. É um processo, um item constantemente remodelado em um processo de desenvolvimento contínuo através da operação de uma dialética que combina continuamente opostos conflitantes em uma fusão unitária, mas inerentemente instável. A mudança histórica é onipresente. Para Hegel, o real em todas as suas dimensões pode ser entendido e explicado apenas em termos processuais. (Rescher 1996, 13, Tradução minha)

Da mesma forma, Johanna Seibt, em seu artigo intitulado Process Ontology (2005), analisa aspectos da ontologia de Hegel, a fim de destacar algumas características de uma abordagem ontológica baseada na noção de processo:

Segundo Hegel, a realidade é a autorrealização de um sistema de estruturas em transição. Hegel chama essas estruturas em transição de “Begriffe”, mas não são conceitos ou representações. Os Begriffe não são entidades mentais nem físicas per se, mas ocorrem como entidades de todos os tipos: mental, físico, social, simbólico, cultural. (Seibt 2005, 10, Tradução minha)

Tanto Rescher quanto Seibt apresentam uma interpretação de Hegel como filósofo dos processos na base da noção de dialética e de Begriff (conceito). Segundo esses autores, ambas as noções indicam certo tipo de estrutura dinâmica. A dialética é a forma em que diferentes tipos de estruturas ou diferentes tipos de conceitos são determinados. Na mesma direção, a palavra Begriff não é usada segundo o significado comum dessa noção.1 Os conceitos, longe de terem um estatuto puramente mental, seriam estruturas dinâmicas que caracterizam a forma como as entidades lógicas, naturais e culturais são determinadas e, nesse sentido, correspondem a estruturas dialéticas que tem um valor tanto ontológico quanto epistemológico.2

É interessante notar o fato de esses autores não olharem para o significado mais técnico da palavra Begriff encontrado na terceira parte da Ciência da lógica, e que - eu acho - já é antecipado no famoso mote do prefácio da Fenomenologia do espírito segundo o qual tem-se que “exprimir o verdadeiro não como substância, mas também, precisamente, como sujeito” (Hegel 2018, 32). Esse mote encontra a sua efetivação na passagem da doutrina da essência para a doutrina do conceito, na qual o absoluto, enquanto substância, causalidade e interação, passa a se articular como conceito. Dizer que o absoluto, o verdadeiro e a realidade efetiva têm que ser entendidos como conceito significa algo bem diferente da visão meramente idealista ou, pior, logocentrista que muitas vezes é atribuída a Hegel. Pelo contrário, a palavra ‘conceito’ e a dialética que o caracteriza - a dialética da subjetividade - na terceira parte da lógica hegeliana abrem o espaço à tentativa de dar voz a dinâmicas complexas da realidade indicadas pelo próprio Hegel através das noções de desenvolvimento e autodeterminação. Nesse sentido, a minha hipótese é que nessa terceira parte da lógica podemos encontrar o ápice e a fundação de um caminho programático que perpassa toda a filosofia hegeliana, o qual podemos resumir na tentativa de elaborar uma concepção processual de tudo o que não se coloca contra, mas além de qualquer tipo de explicação filosófica meramente substancialista da realidade. E quando falo de ápice e de fundação entendo enunciar a possibilidade de individuar, precisamente na doutrina do conceito, a própria definição de processo que está na base desse projeto filosófico.

A consideração e o desdobramento dessa possibilidade é particularmente interessante e relevante se olharmos para o debate contemporâneo, porque uma das questões ainda aberta nas pesquisas acerca das metafísicas dos processos é a definição da noção de processo e a determinação da estrutura ontológica de tudo o que podemos chamar de processo. Neste artigo, o meu objetivo será mostrar a natureza problemática de algumas definições paradigmáticas disponíveis no debate contemporâneo e a possibilidade de encontrar uma solução para as dificuldades conceituais dessas definições olhando para a noção hegeliana de conceito como noção incorporadora de uma dialética cujo caráter é eminentemente processual. A questão que guiará minha análise, portanto, será muito simples: o que é um processo? Mais especificamente, tentarei mostrar

a necessidade de determinar a estrutura ontológica imanente do que é um processo a partir das insuficiências das propostas presentes no debate contemporâneo;

a possibilidade de determinar essa estrutura através de algumas ferramentas conceituais presentes na terceira parte da lógica hegeliana a partir de algumas reflexões presentes tanto na Ciência da lógica quanto nas Lições sobre a história da filosofia. (Bordignon 2020a, 2020b)

Definir a noção de processo

Em Process Metaphysics (1996), Nicholas Rescher fornece algumas definições da noção de processo:

Um processo é um grupo coordenado de mudanças no aspecto da realidade, uma família organizada de ocorrências que são sistematicamente ligadas umas às outras causalmente ou funcionalmente.

Um processo consiste em uma série integrada de desenvolvimentos conectados que se desdobram em coordenação conjunta, de acordo com um programa definido. (Rescher 1996, 38, Tradução minha)

Em ambas as definições, os processos são explanados em termos de grupo coordenado de mudanças e de desenvolvimentos unificados. Mas como podemos esclarecer melhor as noções de grupo coordenado de mudanças e de desenvolvimentos unificados? Qual é a forma ontológica desses fenômenos?

Um ponto é claro: a estrutura ontológica subjacente aos processos lida com algum tipo de mudança. Não por acaso, muitos filósofos dos processos já se referiam à categoria do devir [Werden] da lógica de Hegel, ou à noção de dialética, a fim de mostrar a relevância da proposta filosófica hegeliana em relação à metafísica dos processos. Por exemplo, Errol Harris, num artigo sobre a relevância contemporânea de Hegel e Whitehead, escreve o seguinte:

Hegel afirma, na introdução à sua Enciclopédia, que a dialética “é o princípio de toda a vida, todo movimento e toda atividade no mundo efetivo (in der Wirklichkeit)”. Para Hegel, a dialética é o princípio fundamental de toda a realidade. Seu caráter e sua categoria básica é o devir, o movimento onipresente e fundamental do pensamento, da Natureza e do Espírito. (Harris 1986, 18, Tradução minha).

No entanto, acho que as noções de dialética e de devir não são suficientes para definir o que é um processo e isso por duas razões. Por um lado, não podemos definir de forma precisa a estrutura geral da dialética, pois qualquer processo dialético na filosofia hegeliana se desenvolve segundo um andamento dependentemente do conteúdo que está sendo dialeticamente articulado. Por outro lado, a estrutura lógica do devir é uma condição necessária, mas não suficiente, para explicar o que realmente é um processo.3 Como é bem sabido, a passagem imediata do ser para o nada e do nada para o ser é simplesmente uma abstração em relação ao modo como a realidade é constituída. No puro desaparecer do ser no nada e do nada no ser não podemos encontrar nada de determinado, ou, poderíamos dizer, essa pura passagem de uma categoria para outra é a maneira mais abstrata de explicar o caráter dinâmico da realidade e, portanto, não resolve o desafio da metafísica dos processos, que visa explicar a concretude e a complexidade dos fenômenos reais.4

Poderíamos dizer, acho, que o devir incorpora um aspecto necessário do que é um processo, isto é, mudança, alteração, variação. No entanto, um processo é uma mudança e uma alteração que envolve também uma continuidade e uma permanência ao longo do tempo, ou seja, é uma alteração organizada por uma coerência interna. O próprio Rescher ressalta que:

Os estágios sucessivos de um processo natural não são uma mera justaposição de fatores arbitrários e desconectados (como os passageiros reunidos por mero acaso em um navio ou avião). Eles estão unidos por uma atividade causal ou funcional sistêmica sob a égide de uma regularidade normativa. (Rescher 1996, 39, Tradução minha)

A continuidade, a coerência e a permanência de uma unidade sujeita à alteração e à orientação causal ou teleológica não são características que encontramos na estrutura lógica do devir na Ciência da lógica de Hegel. Precisamos de algo mais do que o devir, isto é, precisamos de algo que integre a alteração com alguma forma de permanência e coerência estrutural. Esse é o problema central da noção de processo. O próprio Rescher pergunta: “como um processo pode preservar sua própria identidade em face da alteração?” (Rescher 1996, 39, Tradução minha). E ele afirma que a resposta é simples: isso é possível através de uma “complexidade interna [internal complexity]” (Rescher 1996, 39, Tradução minha).

Na verdade, acho que a resposta de Rescher não é simples, mas simplista. Ao dizer que a complexidade interna é o que incorpora a diferença dentro da identidade, da alteração e da permanência, Rescher não diz nada realmente determinado. E quando ele tenta explicitar o que entende por complexidade interna, ele acaba repetindo os termos do problema:

Um processo não muda como tal, mas qualquer processo desse tipo pode incorporar mudanças através de sua fusão unificadora de estágios ou fases. (Rescher 1996, 39, Tradução minha)

Em seguida, Rescher distingue dois tipos de processos: processos produtivos ou processos transformadores. Os product-productive processes têm um resultado que pode ser caracterizado como uma substância ou coisa (como no caso de qualquer produção de um artefato). Os state transformative processes consistem na simples transformação de estados de coisas que não dá origem a um produto, mas simplesmente a outros processos (como no caso de qualquer processo climático, como terremotos, tornados etc.). Mas, em ambos os casos, Rescher destaca o fato de que a processualidade não consiste apenas na alteração, mas também numa persistência estrutural do que vai se alterando. Assim, se queremos explicar o que é um processo, precisamos explicitar qual é a complexidade interna na qual esses dois lados de cada processo estão integrados, ou seja, precisamos delinear a forma ontológica que permite o desdobramento concreto dos processos como alteração na persistência de uma unidade em transição.5 Somente a investigação da estrutura na qual os dois componentes da identidade/persistência e da diferença/alteração estão unidos em cada tipo de processo nos vai permitir esclarecer a base conceitual a partir da qual poderemos pensar filosoficamente a realidade numa forma dinâmica, como realidade em transição.

Hegel - acho - pode nos ajudar a encontrar essa estrutura integrada de alteração e persistência. A minha hipótese é que essa estrutura necessária para definir a noção de processo pode ser encontrada no início da doutrina do conceito na Ciência da lógica.

Com isso, não pretendo afirmar que na Ciência da Lógica as únicas formas lógicas dotadas de caráter processual sejam identificáveis ​​dentro da doutrina do conceito. Como é argumentado por (Chiereghin 2011) e (Nuzzo 2018), toda a Ciência da lógica apresenta a análise dialética de uma série de estruturas em transição de diferentes tipos, partindo de dinâmicas mais abstratas e rudimentares (como no caso do devir), até a formas mais complexas nas quais a ideia de pensamento puro em transição torna-se totalmente explícita, mesmo dentro de uma perspectiva metodológica, apresentada no capítulo final da lógica dedicada à ideia absoluta. No entanto, quero mostrar que a dimensão lógica na qual vale a pena nos concentrarmos na tentativa de resolver as dificuldades do debate contemporâneo teria que ser identificada, em sua forma mais completa e acabada, na dialética do conceito, em que Hegel nos oferece as ferramentas conceituais para pensar a estrutura da alteração na persistência subjacente a qualquer tipo de estrutura processual. Nesse sentido, mesmo sendo importante lembrar que as categorias da lógica subjetiva são dialeticamente geradas a partir das seções precedentes da lógica - que também têm um caráter processual - ao mesmo tempo, não se deve esquecer que a dialética do conceito e a forma na qual se desdobra nas suas várias categorias fundamenta retrospectivamente a inteira lógica objetiva.

Na segunda parte do artigo, porém, ainda não explicarei em que sentido a dialética do conceito em geral, isto é, a dialética do conceito universal, particular e singular, corresponde à estrutura daquilo que podemos apropriadamente chamar de processo. O que quero apresentar é uma análise preliminar, orientada a justificar por que vale a pena concentrar a nossa atenção nessa parte da lógica hegeliana a fim de determinar o que caracteriza constitutivamente a noção de processo e a sua forma ontológica. Farei isso a partir de algumas breves considerações sobre a passagem da lógica objetiva à lógica subjetiva e de algumas observações hegelianas presentes nas Lições sobre a história da filosofia.

Hegel em busca da noção de processo

Como base para a minha análise preliminar, pretendo partir da consideração de que qualquer filosofia dos processos assume como ponto de partida uma crítica da tradição metafísica baseada na noção de substância, para articular uma teoria alternativa que assuma formas processuais como estruturas fundamentais da realidade. Minha ideia é que Hegel, na passagem da lógica objetiva à lógica subjetiva, e sobretudo da dialética da substancialidade, causalidade e interação para a dialética da subjetividade, que caracteriza a Doutrina do Conceito, realiza exatamente um movimento que vai na mesma linha dos filósofos dos processos: Hegel desenvolve uma crítica radical e imanente às metafísicas substancialistas que permite passar a uma metafísica que tem um caráter dinâmico e processual.

De fato, nessa dialética, a partir de uma noção de substância como “o ser que é porque é” ou seja, como o ser que tem em si mesmo a sua própria subsistência, o seu próprio fundamento, Hegel explicita o caráter autodeterminante que é imanente à própria noção de substancialidade, revelando assim a sua constitutiva processualidade. Nessa dialética, de fato, em primeiro lugar a substância se mostra como uma estrutura que se realiza como tal apenas na medida em que se determina em seus acidentes, negando sua própria subsistência abstrata, fixa e indeterminada. Em segundo lugar, a relação entre a substância e os acidentes é rearticulada como relação entre causa e efeito, a primeira se efetivando no segundo, e o segundo sendo a realização concreta da primeira. Em terceiro lugar, através da explicitação da relação recíproca e constitutiva entre causa e efeito que se torna a interação entre os dois, a relação causal linear entre causa e efeito se fecha na relação causal circular da causa sui, na qual o que determina é também o que é determinado e vice-versa, dando origem à forma lógica da autodeterminação: a substância que se autodetermina, longe de ser redutível a uma essência fixa, independente e eterna, mostra-se como constitutivamente dinâmica. A substância é em si mesma processo ou, usando termos hegelianos, é sujeito. Sujeito, na teoria hegeliana, é justamente o que é capaz de se autodeterminar, de proceder, de se mover e de pôr a sua determinidade a partir de si mesmo.

A subjetividade e sua autodeterminação não representa simplesmente uma alteração interna à substância dada, nem uma mera posição de uma essência na aparência, segundo um esquema de pensamento dualista. Ao contrário, a substância se torna, em si mesma, desenvolvimento [Entwicklung], ou, saindo da linguagem hegeliana, a substância se torna o processo interno de autoarticulação de uma estrutura unitária, que parte de sua universalidade, passa por sua particularização para ganhar a concreta realização da sua coerência interna em uma determinada singularidade.

Nesse sentido, vale a pena lembrar como a estrutura dinâmica da subjetividade não tem nada a ver com algo que se coloca no horizonte de um sujeito finito frente a uma realidade dada, mas representa, assim como a forma de todas as outras determinações da lógica hegeliana, uma estrutura propriamente objetiva, ou seja, é uma forma específica da articulação da realidade efetiva que tem uma articulação intrinsecamente processual. Resumindo, portanto, na passagem da lógica objetiva à lógica subjetiva, Hegel nos leva a compreender como a substância, se concebida de forma concreta e completa, é em si mesma processo.

O valor adicional da proposta hegeliana em relação às propostas já presentes no debate contemporâneo é que o tipo de metafísica processual que é possível pensar a partir da dialética da subjetividade da lógica hegeliana não é alternativa às teorias substancialista, mas é gerada dialeticamente pela própria categoria de substância: a dialética da substancialidade, causalidade e interação na parte final da Doutrina da Essência, no núcleo central da Ciência da Lógica, coincide com a gênese da estrutura lógica do conceito e da dialética da subjetividade (Hagen 2016; Iber 2003; Orsini 2018; Michelini 2004). Hegel, assim, mostra não apenas que uma visão processual da realidade tem um maior poder explicativo, mas também que está necessariamente implicada pela própria categoria de substância, na medida em que esta se desdobra dialeticamente em todas as suas implicações filosóficas. A teoria processual, dessa forma, não se contrapõe, mas incorpora e completa a teoria substancialista (Bordignon 2020a).

Já a análise da gênese da dialética da subjetividade justifica a minha busca de uma definição de processo exatamente onde surge essa dialética na doutrina do conceito. Em segundo lugar, para testar essa intuição de buscar uma definição da estrutura dos processos na dialética do conceito no começo do terceiro volume da lógica hegeliana, vale a pena considerar algumas observações do próprio Hegel nas suas Lições sobre a História da Filosofia, que nos orientam na mesma direção.

Nas Lições, Hegel parece contradizer a minha hipótese de identificar a definição de processo na estrutura do conceito e, para a determinação da noção de processo, ele parece sugerir focar a nossa atenção na determinação que encontramos no início da lógica, ou seja, na determinação do devir. Nesse sentido, Hegel parece confirmar a intuição dos intérpretes que voltaram a examinar os textos hegelianos com base na perspectiva da filosofia dos processos. Como já mencionei, a tendência dentro desse tipo de debate tem sido a de recuperar a noção hegeliana de Werden, isto é, do devir, para dar conta do caráter processual da realidade. De fato, na primeira parte das Lições sobre a história da filosofia, dedicada à filosofia antiga, Hegel atribui a Heráclito determinados méritos na história da filosofia, que tem a ver exatamente com a noção de processo, tendo como base a estrutura lógica do devir:

É o progresso necessário e é o que Heráclito fez. O ser é o um, o primeiro; segundo é o devir, - Este é o primeiro concreto, o absoluto enquanto a unidade dos opostos nele. […] Nele, portanto, pela primeira vez a ideia filosófica é encontrada na sua forma especulativa […]. Aqui vemos Terra; não há proposição de Heráclito que eu não tenha incorporado na minha lógica. (Hegel 1971, 320, Tradução mina)

Com Heráclito, afirma Hegel, nós vemos terra, isto é, não estamos mais no mar do puro ser o do puro nada completamente abstrato e indeterminado. Com a determinação do devir, começamos a compreender uma primeira forma na qual tudo o que existe é determinado de maneira concreta. Isto é, podemos começar a ver, pelo menos de longe, como a realidade concreta realmente se determina.

E quando Hegel mostra como Heráclito tinha dado expressão ao novo princípio filosófico do devir não apenas através de conceitos, mas também através de formas naturais e reais, ele usa exatamente a palavra Prozess, enquanto dinâmica encarnada no fogo, no ar, no tempo, não como substâncias, mas justamente como processos. Mais precisamente, Hegel escreve o seguinte:

Em geral, Heráclito não podia mais declarar, como no caso de Thales, a água ou ar ou coisas semelhantes como essência absoluta, não mais como um primeiro, do qual resultaria o outro, na medida em que ele pensou o ser como sendo o mesmo com o não-ser, ou o conceito infinito. E assim, não se pode encontrar nele, como uma determinidade existente, a essência absoluta essente, por exemplo, a água, mas a água apenas enquanto algo que está mudando, ou apenas enquanto processo. (Hegel 1971, 328-9, Tradução minha)

O pensamento de Heráclito, assim como o de todos os filósofos jônicos que o precederam, está orientado pela busca de um primeiro princípio, de um princípio de todas as coisas (arché). Esse princípio, no entanto, não é identificado em uma essência absoluta enquanto “essente”, mas em uma essência absoluta enquanto algo que está num processo de mudança, isto é, como processo. A essência constitutiva na base da realidade efetiva, portanto, tem uma natureza eminentemente processual. O exemplo paradigmático desse novo modo de determinar a essência que podemos encontrar dentro do pensamento de Heráclito é, aos olhos de Hegel, o tempo, que é a forma mais imediata na qual o devir se determina dentro do mundo sensível e, portanto, o tempo é definido como “a intuição abstrata do processo [die abstrakte Anschauung des Prozesses]” (Hegel 1971, 329).

Assim, o devir de Heráclito, como princípio primeiro da realidade efetiva, parece corresponder à definição mínima de processo, tanto que Hegel destaca o fato de que, de acordo com Heráclito, “compreender a natureza significa apresentá-la como processo [die Natur begreifen heißt, sie als Prozeß darstellen]” (Hegel 1971, 330). Por essa razão, Heráclito não pôde identificar o primeiro princípio em uma substância, como a água ou o ar, mas apenas no fogo, ou em um elemento definido por um caráter essencialmente processual: “eles [a água, o ar] [...] não são o processo. Em vez disso, o processo é o fogo; então ele afirmou que o fogo é a primeira essência - e este é a forma real do princípio heraclitiano, a alma e a substância do processo da natureza” (Hegel 1971, 330, Tradução minha).

Nesse sentido, com Heráclito nós vemos Terra, isto é, começamos a compreender o modo como a realidade é constituída processualmente. E é justamente Heráclito que nos apresenta, pela primeira vez, o conceito de processo. Nesse sentido, aos olhos de Hegel, Heráclito representa o pensador que, com o princípio do devir, estabelece as condições necessárias para explicitar a estrutura dos processos.

Essa ideia é compartilhada também pelos filósofos dos processos, que reconhecem em Heráclito o primeiro advogado defensor da metafísica dos processos. O próprio Nicholas Rescher, em uma reconstrução histórico-filosófica da filosofia processual, precisamente em relação a Heráclito, escreve o seguinte:

O teórico grego Heráclito de Éfeso (cerca de 540 a.C.), conhecido até mesmo na antiguidade como “o obscuro”, é universalmente reconhecido como o fundador da abordagem [da filosofia] dos processos. Seu livro Sobre a natureza pintou o mundo como uma multiplicidade de forças opostas unidas em rivalidade recíproca, interligadas em luta e conflito constantes. (Rescher 1996, 9, Tradução mina)

Portanto, Heráclito e sua noção de devir parece ser um ponto de referência fundamental para determinar a noção de processo e sua estrutura ontológica. E em relação a essa estrutura ontológica, Heráclito opõe-se ao paradigma filosófico da escola eleática. Isso acontece porque Heráclito traz à luz uma estrutura ontológica não contemplada na abordagem filosófica dos eleatas, que é a estrutura ontológica subjecente ao devir e que, assim, corresponde também à estrutura ontológica fundamental de uma compreensão concreta da efetividade. Como observa justamente Hegel, “com Heráclito o momento da negatividade é imanente; com isso, trata-se do conceito da filosofia toda” (Hegel 1971, 326).

Essa negatividade, com certeza, ainda é abstrata, mas parece ser uma excelente candidata para assumir o papel de estrutura mínima para explicar a passagem imediata, em qualquer coisa, do seu não-ser para o seu ser, ou do seu ser para o seu não-ser. Trata-se assim de um conceito de negação que nos permitiria explicitar o modo como as coisas são geradas, como mudam e como cessam de ser o que são, ou, dito de outra forma, trata-se de um conceito de negação que nos permitiria explicar o caráter dinâmico de toda a realidade.

Portanto, podemos com certeza encontrar na filosofia de Heráclito as condições necessárias para determinar a estrutura ontológica dos processos. Mas poderíamos nos perguntar: explicar o caráter dinâmico da realidade equivale a dar conta de seu caráter processual? Ou, em outras palavras, temos que perguntar se as condições necessárias para determinar a estrutura lógica dos processos apresentadas por Heráclito são também condições suficientes para fazer isso. A negatividade que determina a passagem imediata de algo do seu ser para o seu não-ser e vice-versa é realmente a estrutura mínima de tudo aquilo que podemos definir como processo? Ou, o puro devir ou a alteração é já em si mesmo processo? Para dizer que está ocorrendo um processo, é suficiente que algo mude, ou seja, que algo se torne um outro de si mesmo?

Para responder a essas perguntas vou voltar às palavras hegeliana. Como já falei, de acordo com Hegel, com Heráclito, nós vemos Terra. Mas isso ainda não significa que Heráclito nos leve a colocar os nossos pés no chão. Ou seja, com Heráclito começamos a olhar para o modo como a realidade efetiva é constituída, superando as determinações imediatas do ser e do nada, que são puras abstrações e, em si mesmas, não têm verdade nenhuma. No entanto, isso não implica ainda que Heráclito nos ofereça a oportunidade de determinar concretamente, do ponto de vista conceitual, a própria realidade efetiva. De fato, para ser propriamente processual, ao devir, que corresponde, de acordo com Hegel, ao conceito de processo em Heráclito, falta um componente fundamental: Somente isso falta ainda na ideia, que sua essência, sua simplicidade como conceito, seja reconhecida como universal. Pode-se sentir a falta que nada há de duradouro, de tranquilo, [elemento] que Aristóteles apresenta. (Hegel 1971, 337, Tradução minha)

Portanto, de acordo com Hegel, o devir não tem ainda uma natureza propriamente processual. A negatividade que o constitui, nesse sentido, é um componente necessário, mas ainda não suficiente, para individuar a estrutura ontológica do que podemos definir como um processo. Mas o que está faltando no devir para que o próprio devir se torne também processo? O que falta na pura alteração, para se constituir como propriamente processual? As palavras de Hegel são bem claras. O que está faltando no devir é algo de permanente. No devir, não há nenhum tipo de continuidade, permanência, coerência estrutural.

De fato, o próprio Rescher havia caracterizado a noção de processo não pelo simples conceito de mudança ou alteração, mas como “um grupo coordenado de mudanças, uma família organizada de ocorrências sistematicamente ligadas umas às outras causalmente ou funcionalmente” (Rescher 1996, 38), ou como “uma série integrada de desenvolvimentos conectados que se desdobram em coordenação conjunta” (ibid.). Como já observamos, a identidade interna a qualquer processo é tão essencial quanto a diferença que está na raiz do seu desenvolvimento.

E, no que diz respeito à estrutura ontológica do processo, o que implica integrar a identidade em uma unidade que preserva a diferença? Hegel é bastante claro também sobre esse ponto que, na verdade, constitui a ideia crucial da sua proposta metafísica, cujo princípio é a identidade da identidade e da não identidade como forma mais abstrata do absoluto que encontramos no início do sistema (Hegel 2016, 76). Ao mesmo tempo, Hegel nos alerta que não é suficiente entender essa identidade da identidade e da não identidade segundo a mera estrutura do devir, como faria Heráclito. Nas Lições da história da filosofia, em particular, Hegel afirma que à ideia de Heráclito falta ser reconhecida como conceito universal.

A coisa interessante, a meu ver, é que na passagem citada das Lições sobre a história da filosofia, Hegel não esteja se referindo a essa noção hegeliana geral de conceito como categoria ou como verdade de uma determinada categoria, mas, de forma mais precisa, Hegel tem em mente o significado técnico da palavra conceito que encontramos no início da doutrina do conceito, na terceira parte da Ciência da lógica. De fato, nessas linhas, quando menciona o conceito, Hegel se refere especificamente à determinação da universalidade, que é o primeiro momento da dialética do Begriff:

O processo [na filosofia de Heráclito] ainda não é compreendido como universal. Ainda que Heráclito diga que tudo flui, nada subsiste, apenas o Um permanece, com isso, porém, não é ainda afirmada a verdade, a universalidade; [o processo na filosofia de Heráclito] é o conceito da unidade essente em oposição, não da unidade refletida em si. Este um na sua unidade com o movimento, com os processos dos indivíduos, é o universal, gênero, entendimento, ou o conceito simples na sua infinidade como pensamento. (Hegel 1971, 337, Tradução mina)

Assim, processo não é apenas o simples fluir das coisas, mas é uma diferenciação caracterizada por uma consistência interna, que permanece uma em si mesma. Nesse sentido, essa diferenciação, como escreve Hegel, é refletida em si mesma e, portanto, está em unidade consigo mesma. Essa dinâmica na qual há uma unidade que guia um processo de diferenciação corresponde exatamente àquilo que Rescher indica com a palavra ‘processo’ e que Hegel chama de ‘conceito’. Cito novamente Hegel, quando ele afirma: O universal é a simples unidade imediata na oposição, como processo de diferentes que volta para si mesmo (Hegel 1971, 337, Tradução mina).

Quando Hegel destaca a necessidade de reconhecer a essência do processo como conceito e como universal, ele nota também que esta é uma ideia que podemos encontrar em Aristóteles. E, se analisamos a seção das Lições sobre a história da filosofia dedicada a Aristóteles, encontra-se uma ulterior confirmação da minha hipótese de reconduzir a estrutura interna do processo à dialética do conceito.

Exatamente na parte das Lições na qual Hegel trata da metafísica aristotélica, ele volta a abordar a questão da dinamicidade da realidade, especificando como a noção de enérgeia de Aristóteles corresponde a uma dinâmica que consegue incorporar tanto a diferenciação, quanto uma permanência e uma coerência interna ao devir das coisas, ou seja, tanto o aspecto da atividade [Tätigkeit] quanto o aspecto da determinidade de um universal concreto:

O devir de Heráclito é uma determinação correta e essencial; mas a alteração ainda carece da determinação da identidade consigo, da firmeza, da universalidade. O fluxo está sempre se alterando, mas também é um algo que se torna perene [perennierend] - e é ainda mais uma imagem, uma existência universal. (Hegel 1986, 153, Tradução minha)

Portanto, Hegel está essencialmente nos dizendo que o devir de Heráclito é uma condição necessária, mas não suficiente, para dar conta da verdade da realidade efetiva. Ao devir falta a determinação da identidade. Porém, a identidade não deve ser confundida com uma identidade abstrata, mas deve ser entendida precisamente com base nas indicações hegelianas, isto é, trata-se de uma identidade que deve ser universalidade e, mais especificadamente, conceito universal. Todas as coisas estão sempre em uma contínua mudança, mas nessa mudança contínua cada coisa incorpora um universal que, graças a esse dinamismo, não permanece um universal abstrato, mas se realiza constitutivamente como universal concreto. Como contra o princípio da pura alteração ele tem firme o universal, assim por outro lado, contra os pitagóricos e Platão, contra o número ele faz valer a atividade (Hegel 1986, 1953).

E assim Hegel destaca o fato de que Aristóteles denuncia tanto a inadequação da visão heraclitiana da realidade, que, para salvar o devir, perde a determinidade, quanto a da visão pitagórica e platônica da realidade que, para salvar uma determinidade bem definida, perde o dinamismo concreto do modo como as coisas são efetivamente determinadas. Na perspectiva de Hegel, para superar a falta de determinidade de Heráclito, Aristóteles tem firme a noção de universal; para superar a falta de concretude das ideias dos platonistas e dos números dos pitagóricos, Aristóteles tem firme a noção de atividade [Tätigkeit]. A ideia de uma universalidade ativa, ou de uma universalidade que se autodetermina, parece apresentar as duas condições necessárias e suficientes para dar conta do caráter processual da realidade.

Como podemos já perceber, a ferramenta conceitual que Aristóteles usa para superar as inadequações da proposta de Heráclito - a noção de universal - e a ferramenta conceitual que ele utiliza para superar a abstração da proposta platônica e pitagórica - a noção de atividade - não constituem, em Hegel, duas noções completamente distintas. Como nota Hegel:

[De acordo com Aristóteles] a atividade é também alteração, mas alteração como tal que permanece idêntica consigo mesma, é alteração, mas posta dentro do universal como alteração igual consigo mesma; é um determinar que é autodeterminar. Na simples alteração, em vez disso, ainda não está contido o manter-se de si mesma na alteração. (Hegel 1986, 153-4, Tradução minha)

Assim, a universalidade - ou o conceito universal - e a atividade [Tätigkeit] são intrinsecamente relacionadas. Em Aristóteles, o universal e a atividade correspondem respectivamente às categorias da dynamis e da enérgeia. Na perspectiva hegeliana, a dynamis, isto é, a potência, corresponde a um universal que tem em si mesmo a disposição a se efetivar concretamente; a enérgeia, que muitas vezes nos textos hegelianos está traduzida com a palavra Tätigkeit (mas que pode ser traduzida também com a palavra Wirklichkeit), é o próprio processo de efetivação do universal inicialmente apenas abstrato. Assim, por um lado o universal é sempre intrinsecamente ativo na medida em que é sempre voltado para sua própria determinação concreta e, portanto, é um universal atravessado de maneira imanente por um processo de autodiferenciação; por outro lado, a atividade propriamente dita não é um mero devir, mas é sempre uma atividade idêntica a si mesma, ou melhor, é a atividade interna do próprio universal. É somente a partir dessa relação dialética entre dynamis e enérgeia, a saber, somente a partir de uma relação entre um universal em unidade consigo mesmo, por um lado, e a atividade de autodiferenciação interna ao próprio universal, por outro lado, que poderemos assim tentar repensar em termos mais específicos uma noção de processo propriamente dito.6

E assim, olhando retrospectivamente para o nosso percurso, podemos perguntar: existe um lugar propriamente lógico no sistema hegeliano, onde podemos encontrar uma análise que seja orientada numa direção desse tipo, ou seja, uma análise que mire a uma reelaboração dessas indicações aristotélicas, a fim de definir de maneira determinada a estrutura ontológica dos processos através dos quais a realidade efetiva se determina?

O interessante para nós é que a resposta a essa questão nos leva, mais uma vez, à dialética do conceito na Ciência da lógica. É precisamente nesta parte da lógica que Hegel começa a desenvolver o que ele define como ‘lógica subjetiva’, que é tal enquanto é a lógica da subjetividade. E Hegel, nas Lições sobre a História da Filosofia, relaciona precisamente a noção de subjetividade com a relação dialética entre dynamis e enérgeia. Na seção das Lições dedicada à metafísica aristotélica, Hegel escreve que a “enérgeia é subjetividade concreta [Energie ist konkreter Subjektivität]” (Hegel 1986, 154), e é a subjetividade concreta justamente na medida em que corresponde à estrutura dos processos de efetivação que constituem a realidade.

A relação dialética e dinâmica entre enérgeia e dynamis parece corresponder à atividade de autodiferenciação interna ao conceito, com base na qual a noção de subjetividade é articulada e elaborada dentro da Ciência da lógica. Essa é mais uma pista que nos induz a considerar a dialética do conceito em geral como uma base particularmente proveitosa para elaborar uma nova noção de processo e para explicitar a estrutura ontológica dessa noção.

Conclusões

Através dessas breves observações espero ter mostrado que a atividade de autodeterminação do conceito [Begriff] no começo da lógica subjetiva parece conter tanto o componente da diferenciação interna, quanto o componente da permanência e da coerência estrutural que são os dois componentes necessários e suficientes para articular uma definição eficaz do que é um processo. O conceito, de fato, constitui-se exatamente como um movimento de autodeterminação em que algo, ao tornar-se outro de si mesmo, não vai além de si mesmo, porque o outro no qual ele se diferencia de si não é nada senão o seu próprio interno desenvolvimento.

O conceito é assim a unidade do que determina e do que está determinado, de determinante e determinado e, nesse sentido, é constitutivamente autodeterminação. Nessa autodeterminação, o tornar-se um outro de si mesmo equivale à interna realização do próprio conceito. Então, com o conceito, encontramos um tipo de estrutura lógico-ontológica na qual a relação ao outro é, ao mesmo tempo, uma relação consigo mesmo, porque o outro em que o conceito é determinado está no próprio conceito, ou seja, é um desenvolvimento interno da sua estrutura constitutiva: “o conceito, enquanto não é a identidade vazia, trivial, tem, no momento de sua negatividade ou do determinar absoluto, as diferentes determinações” (Hegel 1981, 25).

O conceito, portanto, não é uma forma lógica abstrata e formal, simplesmente idêntica a si mesma. O conceito, pelo contrário, desenvolve sua própria determinação específica em uma identidade na qual ele se realiza por completo somente na medida em que se torna um outro que ele já é em si mesmo, ou seja, realiza a negatividade imanente em si mesmo. A negação do conceito no outro é, portanto, o processo de autodeterminação do próprio conceito, uma negação na qual o conceito se realiza. Nesse sentido, é possível afirmar que o conceito é caracterizado pela estrutura da subjetividade, que corresponde precisamente, na minha perspectiva que olha para o debate contemporâneo acerca da filosofia dos processos, à processualidade interna à realidade efetiva.

Não é uma coincidência que Hegel descreva a dialética da subjetividade com a palavra Entwicklung, isto é, como desenvolvimento, cuja articulação lógica parece ser, portanto, uma base particularmente interessante para o trabalho de esclarecimento da estrutura ontológica da noção de processo. É nessa estrutura, como espero que seja agora evidente, que encontramos tanto o componente da diferenciação interna quanto o da coerência estrutural que caracteriza a forma na qual um processo fundamentalmente se constitui.

Com esse breve texto, espero ter mostrado como Hegel pode ser um excelente candidato para entrar no time filosófico dos metafísicos dos processos, na medida em que ele apresenta algumas noções que podem ser usadas como ferramentas conceituais para resolver uma série de problemas ainda abertos no debate contemporâneo acerca dessa proposta metafísica, como a definição da noção de processo. Na minha análise, concentrei-me na necessidade de reelaborar uma nova noção de processo, para determinar sua estrutura ontológica interna. Além disso, tentei mostrar como, se olharmos para o sistema filosófico hegeliano com base nessa necessidade, várias pistas nos levam a enxergar a doutrina do conceito na Ciência da lógica, e assim para a dialética da Entwicklung e a maneira pela qual, nessa parte do sistema lógico hegeliano, a noção de subjetividade é constituída.

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1“Indeed the concept of a bowl or of redness is not, in his terminology, a concept [Begriff] at all, but rather a conception [Vorstellung]” (Inwood 1984, 10-11).

2“Im Falle der Wahrheit handelt es sich dabei um eine ontologiche Struktur”.(Halbig 2004, 37)

3Considero aqui o significado técnico de Werden na Doutrina do conceito, que é o foco do meu interesse no presente artigo e não o da Fenomenologia, na qual essa noção ainda não chega a se especificar.

4A literatura secundária sobre a primeira tríade da lógica é muito extensa. Menciono aqui alguns títulos que destacam o caráter dinâmico e, ao mesmo tempo, abstrato da dialética do devir: Chiereghin (2011); Houlgate (2006); Nuzzo (2018).

5Nesta seção mencionei algumas dificuldades paradigmáticas na definição da noção de processo de Rescher. Sobre os problemas das definições de processo no debate contemporâneo cf. Seibt (Seibt 2017) , especialmente a secção Current Challanges.

6Sobre a relação entre a filosofia aristotélica e a filosofia hegeliana, veja, sobretudo acerca das noções de enérgeia e subjetividade, Ferrarin (2001).

Recebido: 16 de Dezembro de 2020; Aceito: 11 de Maio de 2021

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