Resumo

VILLAVICENCIO PINTO, Eduardo Andrés. Quem fica com a herança? Identificando mecanismos jurídicos para favorecer o acesso das juventudes rurais à terra em seis países da América Latina. Ultima décad. [online]. 2021, vol.29, n.55, pp.4-32. ISSN 0718-2236.  http://dx.doi.org/10.4067/S0718-22362021000100004.

A mudança geracional está entre as medidas que poderiam melhorar as mecânicas de desenvolvimento rural no continente. Nesse contexto, o acesso à terra por parte dos e das jovens rurais é considerado como o primeiro elemento que os países deveriam abordar de maneira integral e estratégica. Nesse contexto, a pesquisa realiza uma análise comparada dos marcos legais de seis países da América Latina, especificamente das instituições vinculadas à capacidade de dispor da terra em vida ou por causa de morte em favor dos e das filhas que queiram continuar com a exploração agrícola. Os resultados permitem indicar que a partilha em vida e em menor medida a doação remuneratória, teriam o potencial de facilitar o acesso dos e das jovens à terra de maneira segura, regulada e em um momento ótimo, porém, existiria o risco de consolidar a desigualdade no acesso das mulheres rurais à terra se não são estabelecidos diferentes tipos de compensações.

Palavras-chave : Jovens rurais; América Latina.

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