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Referencias del artículo

BORGES DE OLIVEIRA, Álvaro  y  ANDRADE LACERDA, Emanuela Cristina. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE. Estudios constitucionales [online]. 2011, vol.9, n.2, pp. 713-740. ISSN 0718-5200.

    Abbagnano, Nicola. (2000): Dicionário de filosofia (São Paulo, Martins Fontes). [ Links ]

    Aquino, São Tomás. (1999): Escritos políticos de Santo Tomás de Aquino . Coleção Os Pensadores (São Paulo, Nova Cultural). [ Links ]

    Aristteles . (1999): A política . Coleção Os Pensadores (São Paulo, Nova Cultural). [ Links ]

    Bittar, Eduardo C. B. (2002): Doutrinas e filosofias políticas – contribuições para a história da ciência política (São Paulo, Atlas). [ Links ]

    Bobbio, Norberto; Matteucci, Nicola; Pasquino, Gianfranco. (2004). Dicionário de política 12. ed. (Traducc. Carmem C. Varriale, Brasília, Universidade de Brasília). [ Links ]

    ______. (1995). O positivismo jurídico. Lições de Filosofia do Direito (Traducc. Marcio Pugliesi, São Paulo, Ícone). [ Links ]

    _____. (1987). Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política (Traducc. Marco Aurélio Nogueira, São Paulo, Campus). [ Links ]

    Ccero, Marco Tulio. (200[_]). Da república . Coleção Os Pensadores (São Paulo, Nova Cultural). [ Links ]

    Comparato, Fabio Konder (1997): "Direitos e Deveres Fundamentais em matéria de propriedade", en Revista do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Federal, (v.1. n. 3) pp. 89-115. [ Links ]

    Cortiano Junior, Eroulths. (2002). O discurso jurídico da Propriedade e suas rupturas: uma análise do ensino do Direito de Propriedade (Rio de Janeiro, Renovar). [ Links ]

    Costa, Cassia Celina Paulo Moreira da. (2003). A constitucionalização do direito de propriedade privada (Rio de Janeiro, América Jurídica). [ Links ]

    Coulanges, Numa Denis Fustel de. (2001). A cidade antiga: estudos sobre o culto, o direito e as instituições da Grécia e de Roma. (Traducc. Edson BINI, São Paulo, Edipro). [ Links ]

    Cretella Jr. José. (1997). Curso de direito romano (Rio de Janeiro, Forense). [ Links ]

    Dallari, Dalmo de Abreu. (2000). Elementos de teoria geral do estado (São Paulo, Saraiva). [ Links ]

    Duguit, León. (1996). Fundamentos do Direito (Traducc. Márcio Pugliesi, São Paulo, Ícone). [ Links ]

    _____. (19[__]). Las Transformaciones Del Derecho – Público y Privado (Traducc. Adolfo G. Posada y Ramón Jaés, Buenos Aires, Editorial Heliasta). [ Links ]

    Engels, Friedrich. (1984). A origem da família, da propriedade e do estado (Traducc. H. Chaves, São Paulo, Presença). [ Links ]

    _____. (1978). Princípios Básicos do Comunismo, outubro/novembro de 1847 (Traducc. Alvaro Pena et.alii, Lisboa, Avante). [ Links ]

    Fachin, Luiz Edson. (2000). Teoria crítica do direito civil (Rio de Janeiro, Renovar). [ Links ]

    Franco Junior, Hilário. (1997). O feudalismo (São Paulo, Brasiliense). [ Links ]

    Gilissen, John. (2003). Introdução histórica ao direito (Traducc. A. M. Hespanha y L.M. Macaísta, São Paulo, Malheiros). [ Links ]

    Gruppi, Luciano. (1986). Tudo começou com Maquiavel: as concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci (Traducc. Dario Canali, Porto Alegre, L&PM). [ Links ]

    Hesse, Konrad. (1991). A Força normativa da Constituição (Traducc. de Gilmar Ferreira Mendes, Porto Alegre, Sergio Fabris). [ Links ]

    Hobbes Thomas. (1999). Leviatã, ou matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil (Traducc. João Paulo Monteiro y Maria Beatriz Nizza Silva, São Paulo, Nova Cultural). [ Links ]

    Horta, Raul Machado (1983): "Constituição e direitos individuais" en Revista de Informação Legislativa, (Año 20, n. 79) pp 141-155. [ Links ]

    Huberman, Leo. (1986). História da riqueza do homem (Rio de Janeiro, LTC). [ Links ]

    Jellinek, Georg. (1970). Teoria general del estado (Buenos Aires, Albatrozes). [ Links ]

    Levy, Jean Philippe. (1973). História da propriedade (Traducc. Fernando Guerreiro, Lisboa, Estampa). [ Links ]

    Locke, John. (1994). Dois tratados sobre o governo civil e outros escritos (Traducc. Magda Lopes y Marisa Lobo Costa, Petrópolis, Vozes). [ Links ]

    Loureiro, Francisco Eduardo. (2003). A propriedade como relação jurídica complexa (Rio de Janeiro, Renovar). [ Links ]

    Marx, Karl; Engels, Friedrich. (2006). Manifesto do Partido Comunista (1848) (Traducc. Sueli Tomazini Barros CASSAL, Porto Alegre, LPM). [ Links ]

    Montesquieu, Charles Secondat. (1996). O espírito das leis (Traducc. Cristina Murchato, São Paulo, Martins Fontes). [ Links ]

    Mozos, José Luis de los. (1993). El derecho de propiedad: crisis y retorno a la tradición jurídica (Madrid, Edersa). [ Links ]

    Oliveira, Alvaro Borges. (2006): "A função (f(x)) do Direito das Coisas" en Novos Estudos Jurídicos (v.11, n. 01) pp 117-134. [ Links ]

    _____. (2006): "A Matemática da Função Social do Direito das Coisas" en Revista Jurídica Unisep (v. 1, n. 2) pp 11-36. [ Links ]

    _____. (2008): "Uma Definição de Propriedade" en Pensar (UNIFOR) (v. 13, n. 1) pp. 10-38. [ Links ]

    Prez Luo, Antonio Enrique. (2005). Derechos humanos, estado de derecho y constitución (Madrid, Tecnos). [ Links ]

    Proudhon, Pierre Joseph. (1988). O que é a propriedade? (São Paulo, Martins Fontes). [ Links ]

    Rousseau, Jean-Jacques. (1983). Discurso sobre a origem e os fundamentos da des-igualdade entre os homens (São Paulo, Abril). [ Links ]

    ______. (1996). O contrato social (Traducc. Antonio de Padua DANESI, São Paulo, Martins Fontes). [ Links ]

    Sarlet, Ingo Wolfgang. (2006). A eficácia dos direitos fundamentais (Porto Alegre, Livraria do Advogado). [ Links ]

    Sodr, Ruy Azevedo. (19[__]): "Função Social da Propriedade Privada" en Revista dos Tribunais. (s/d) pp 18-31. [ Links ]

    Tigar, Michel; Levy, Madeleine. (1978). O direito e a ascensão do capitalismo (Rio de Janeiro, Zahar Editores). [ Links ]

    Tobeas, Castán. (1957). Derecho civil espanhol y foral (Madrid, Montecorvo). [ Links ]

    Trindade, José Damião de Lima. (2002). História social dos direitos humanos (São Paulo, Petrópolis). [ Links ]

    Viana, Marco Aurélio S. (1982). Tutela da Propriedade Imóvel (São Paulo, Saraiva). [ Links ]