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Acta bioethica

versão On-line ISSN 1726-569X

Resumo

AZNAR, Justo; MARTINEZ-PERIS, Miriam  e  NAVARRO-ILLANA, Pedro. Avaliação moral de adoção de embriões humanos congelados, em consideração ao Magistério da Igreja Católica. Acta bioeth. [online]. 2017, vol.23, n.1, pp.137-149. ISSN 1726-569X.  http://dx.doi.org/10.4067/S1726-569X2017000100137.

Cada dia aumenta o número de embriões humanos congelados e não se espera o número diminua, portanto parece necessário encontrar uma solução para este problema. Foram levantadas quatro possíveis: a) descongelá-los e deixá-los morrer; (b) descongelá-los e doá-los para pesquisa biomédica; (c) descongelada-los e doá-los para adoção; e (d) deixá-los congelados indefinidamente.

Nesse trabalho se avalia a moralidade dessas quatro possíveis soluções e especialmente a adoção de embriões humanos congelados à luz do Magistério da Igreja Católica, que em sua instrução Dignitas Personae, opta pela ilegalidade da prática. Também se revisam posturas diferentes dos moralistas especialistas favoráveis ou não à adoção de embriões humanos congelados. Igualmente, reflete-se sobre como a doutrina contida na Dignitas Personae pode obrigar a consciência moral dos fiéis católicos.Finalmente se realiza uma avaliação pessoal da adoção de embriões humanos congelados pretendendo buscar razões morais que fundamentem o porquê do juízo negativo manifestado pelo magistério católico. Os autores argumentam que a ilegalidade ética da adoção de embriões humanos congelados pode resultar na ilicitude moral de sub-rogação, tornando ilícito todo o processoprocriador, constiuído por: ato conjugal, fertilização do óvulo e implantação do embrião produzido no útero de sua mãe biológica. Finalmente, apresenta-se que o exposto no Dignitas Personae, possivelmente, não dá por resolvida a valoração moral da adopção de embriões humanos congelados, portanto somos da opinião de que não há nenhum impedimento para seguir pesquisando sobre o fundamentação moral desta prática adotiva; Porém, porquanto ele se produza, parece-nos que a melhor atitude dos fiéis católicos será seguir os critérios morais de Dignitas Personae, expostos no que se refere a adoção de embriões humanos congelados.

Palavras-chave : embriões humanos congelados; soluções para o estado de congelamento; adoção de embriões humanos congelados; valoração moral; Magistério da Igreja Católica.

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