SciELO - Scientific Electronic Library Online

 
vol.22 número2Pesquisa ética no treinamento de estagiários: desenvolvendo a capacitação da ciência da saúde boliviana e em líderes da sociedade civilEstudo exploratório-descritivo sobre as considerações bioéticas presentes na intervenção a pessoas com descapacidade psiquiátrica nos Hospitais Dia da Região do Maule índice de autoresíndice de assuntospesquisa de artigos
Home Pagelista alfabética de periódicos  

Serviços Personalizados

Journal

Artigo

Indicadores

Links relacionados

  • Em processo de indexaçãoCitado por Google
  • Não possue artigos similaresSimilares em SciELO
  • Em processo de indexaçãoSimilares em Google

Compartilhar


Acta bioethica

versão On-line ISSN 1726-569X

Resumo

ZAGO, Bruna; SWIECH, Liliane Mayumi; BONAMIGO, Elcio Luiz  e  SCHLEMPER JUNIOR, Bruno Rodolfo. Aspectos Bioéticos da Judicialização da Saúde por Medicamentos em 13 Municípios no Meio-Oeste de Santa Catarina, Brasil. Acta bioeth. [online]. 2016, vol.22, n.2, pp.293-302. ISSN 1726-569X.  http://dx.doi.org/10.4067/S1726-569X2016000200016.

A judicialização na saúde é um fenômeno recente no Brasil, com sérias repercussões no sistema de saúde público brasileiro. O objetivo deste trabalho foi estudar sua ocorrência em treze municípios de pequeno porte no Meio-Oeste de Santa Catarina, sul do Brasil, no período de 2007 a 2012, analisar os aspectos bioéticos relacionados e propor soluções. Os resultados evidenciaram que, neste período, o valor total/ano das demandas judiciais por medicamentos aumentou quase 10 vezes, beneficiando apenas 175 pacientes, ou 0,134% dos 129.497 habitantes, ao custo de R$ 1.484.389,92 (US$ 740.000). Portanto, pode-se inferir que o atendimento ao princípio da autonomia destes pacientes e do médico, comprometeu, de forma intensa, a equidade e a justa distribuição dos recursos. Conclui-se que este fenômeno, na região estudada, apresenta muitos aspectos semelhantes aos dos grandes centros urbanos, tem sido injusto do ponto de vista dos princípios bioéticos e que a implantação de um Comitê Intermunicipal de Bioética poderia agir como orientador e educador na definição criteriosa da autonomia, equidade e justiça distributiva na alocação dos parcos recursos em saúde. Outros estudos serão necessários para avaliar as consequências da judicialização na saúde no âmbito nacional e encontrar soluções eticamente mais adequadas.

Palavras-chave : judicialização; bioética; recursos em saúde; equidade na alocação de recursos; medicamentos / provisão & distribuição.

        · resumo em Espanhol | Inglês     · texto em Português     · Português ( pdf )

 

Creative Commons License Todo o conteúdo deste periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons