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Acta bioethica

versão On-line ISSN 1726-569X

Resumo

GONZALEZ, Ana Cecilia. Técnicas de reprodução humana assistida heterólogas: o direito de conhecer as origens. Legislação versus subjetividade?. Acta bioeth. [online]. 2016, vol.22, n.2, pp.221-227. ISSN 1726-569X.  http://dx.doi.org/10.4067/S1726-569X2016000200009.

As técnicas de reprodução humana assistida, e em particular as heterólogas, apresentam uma série de problemas que se localizam no cruzamento tripartite da ciência, do direito e da subjetividade. Neste artigo investigamos a relação entre a legislação recentemente aprovada na Argentina a respeito do anonimato relativo ao doador e as respostas dos usuários de técnicas heterólogas -neste caso, a ovodoação-, e quanto ao direito de conhecer a origem genética. Analisamos o dilema entre o texto da lei, que propicia a comunicação da origem genética ao nascido mediante referidas técnicas, e os fatores subjetivos que gravitam na decisão de dar a conhecer a informação ou guardar o segredo. Em consequência, propomos que a revelação da origem genética constitui uma decisão ética que requer assumir uma responsabilidade subjetiva. Para abordar uma problemática de tal complexidade colocamos a dialogar os dados relevados por dois estudos empíricos, com contribuições teóricas tomadas do Direito, da bioética narrativa, da antropologia e da psicanálise.

Palavras-chave : técnicas de reprodução humana assistida heterólogas; direito de conhecer a origem; legislação; fatores subjetivos; revelação/segredo.

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