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Acta bioethica

versão On-line ISSN 1726-569X

Resumo

VALENZUELA, Carlos Y. Aproximação ética científica ao duplo efeito ou único bem possível no aborto terapêutico. Acta bioeth. [online]. 2016, vol.22, n.2, pp.179-185. ISSN 1726-569X.  http://dx.doi.org/10.4067/S1726-569X2016000200004.

O estudo mostra como a doutrina ou princípio do duplo efeito (DDE) de uma ação com efeito secundário negativo não pode aplicar-se a todos os casos de aborto terapêutico (AT). Com a análise das causas e indicação de AT se demonstra que só alguns destes correspondem a DDE. Quando não é o feto que leva a mãe a ter uma gravidez de alto risco com ameaça de dano severo ou morte para ela, o caso pode circunscrever-se à DDE; quando é o feto direta ou indiretamente quem causa ou leva a esse risco materno, o caso não se circunscreve a DDE. Se o feto é a causa da morte iminente da mãe, a remoção da causa, que é a terapia adequada, coincide em matá-lo; então a ação boa (salvar a mãe tratando-a causalmente) é a mesma que a má (matar o feto), situação que não pode assimilar-se à DDE ou à doutrina do mal menor. Mais ainda, decidir não interromper a gravidez produziria a morte da mãe e do feto. O caso deveria circunscrever-se ao princípio do único bem possível.

Palavras-chave : aborto terapêutico; duplo efeito; ética; ética científica; único bem possível.

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