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Revista chilena de derecho privado

versión On-line ISSN 0718-8072

Resumen

BANFI DEL RIO, Cristian. NOTAS SOBRE A INTERFERÊNCIA E INDUÇÃO AO DESCUMPRIMENTO EM COMTRATO ALHEIO. RChDP [online]. 2012, n.19, pp.165-192. ISSN 0718-8072.  http://dx.doi.org/10.4067/S0718-80722012000200005.

Este artigo revisa as condições para imputar responsabilidade pelos danos causados mediante a interferência em contratos de rivais, particularmente cláusulas de não concorrência. Dada a ausência de jurisprudência nacional, este artigo analisa ditos requisitos à luz dos sistemas francês e inglês, enfatizando o fator de imputação subjetivo constituido pela má fé e o dolo. Tentamos aportar critérios que sirvam aos operadores jurídicos interessados nessa área emergente da responsabilidade civil no Chile.

Palabras clave : interferência; contrato; responsabilidade extracontratual.

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