Resumen

VARGAS PAVEZ, Macarena. REFLEXÕES EM TORNO AOS ALCANCES DO FENÔMENO DESCODIFICADO NO PROCESSO CIVIL. RChDP [online]. 2011, n.17, pp. 9-26. ISSN 0718-8072.  http://dx.doi.org/10.4067/S0718-80722011000200001.

A dispersão das regras civis produto da ditação de legislação complementária e fragmentária ao Código Civil gerou o que a doutrina civil denominou o fenômeno da descodificação. Esta expressão refere-se ao surgimento de novos corpos normativos de caráter especial que diminui setores completos do Código Civil, relegando a este a periferia. Determinar se este fenômeno que afeta às normar civis se extendem também às normas processais civis e, em particualr ao Código de Procedimento Civil chileno, é a temática que se aborda no presente trabalho.

Palabras llave : Codificação; Descodificação; Processo civil.