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Revista chilena de derecho privado

versión On-line ISSN 0718-8072

Resumen

VIDAL OLIVARES, Álvaro. O INCUMPRIMENTO E OS REMÉDIOS DO CREDOR NA PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS ESPANHOL. RChDP [online]. 2011, n.16, pp.243-302. ISSN 0718-8072.  http://dx.doi.org/10.4067/S0718-80722011000100007.

O presente artigo analisa o regime de incumprimento e seus efeitos na proposta de modernização do direito de obrigações e contratos espanhol, considerando tanto a própria proposta de reforma, como também o que se estima sào as idéias chaves para a construção de uma nova ordem sobre o incumprimento contratual, de acordo com as atuais condicoes do tráfico e funcional ao interesse do credor. Tais idéias são: a compreensão do contrato, a noção do incumprimento, a pluralidade de remédios e a opção do credor. Busca-se a sua identificação dentro da reforma projetada, considerando os modelos de direito contratual europeu e internacional que a proposta segue em seu afà de harmonização.

Palabras clave : modernização; obrigações; incumprimento; remédios.

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