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Revista chilena de derecho privado

versión On-line ISSN 0718-8072

Resumen

TERNERA BARRIOS, Francisco  y  MANTILLA ESPINOSA, Fabricio. POSSESSÃO E RETENÇÃO: FATOS, DIREITOS E QUIMERAS?. RChDP [online]. 2010, n.15, pp.115-141. ISSN 0718-8072.  http://dx.doi.org/10.4067/S0718-80722010000200004.

No direito colombiano, a possessáo e a retenção tem sido objeto de diferentes qualificações, sejam como meros fatos jurídicos, seja como meios de defesa ou, inclusive, como verdadeiros direitos patrimoniais. Além das dificuldades terminológicas, esta situação tem gerado um verdadeiro problema de improbabilidade jurídica. Em forma de exemplo podemo-nos perguntar o seguinte: As duas instítuições gozam de urna consagração geral ou especial? Quais são as condições de validade? Oferecem poderes diretos sobre um bem? Brindam alguma ação de defesa? Podem circular no mercado? Entre outros tópicos. Para efeito de introdução apresentaremos i. uma justificando do ensato e ii. uma primeira aproximação as duas instítuições, possessão e retenção.

Palabras clave : possessão; retenção; direitos reais.

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