ISSN 0718-9753 versão online
ISSN 0717-5345 versão impressa

INSTRUÇÕES AOS AUTORES

Escopo e política

A Revista de Direito da Universidad Católica del Norte (RDUCN) e uma publicação cientifica que cobre o estudo de todas as disciplinas jurídicas, a fim de contribuir ao desenvolvimento da  Ciencia do Direito, promover a investigação crítica sobre as questões de relevancia tanto teorica e prática. Assumindo os desafíos da globalização, tambem procura- se o tratamento de materias de intesse transversal que convoquen outros modelos jurídicos.

PERIODICIDADE. A  RDUCN publica-se semestralmente, cubrindo os períodos Janeiro a Junho e Julho a Decembro de cada ano.

Forma e prepação de manuscritos

CHAMADA. Chama-se a todos os estudantes de Direito, nacionais e estrangeiros, a presentação de trabalhos para publicação em a RDUCN, em suas quatro seções permanentes, ou seja: estudos, ensaios, resenhas da jurisprudência e opinioes da bibliografía. Em a seção do estudo serão incluidos os trabalhos estritamente dogmática na qual são feitas constribuições  científicas em as áreas do conhecimento correspondente. A seção de ensaios serão destinados na recepção dos trabalhos de caráter especulativo ou imfornativo ou que tenham uma projeção eminentemente prático ou forense. As seções de comentarios da jurisprudência e bibliografía recolheram, respectivamente, os analise especializada sobre as contribuições e inovações gravados neles.

ORIGINALIDADE. Só serão aceitos trabalhos originais e inéditos enviados pelos  autores, em todos os  ramos do Direito. Ou envío de um original acredita-se  o compromisso por parte ao autor de não apresentar  simultaneamente  na consideração  de outras publicações do periodo.

COPYRIGHT. O envío do original acredita que o autor concede ao RDUCN os direitos de autor uma vez aceitada a sua publicação.

SELEÇÃO DE TRABALHOS. Os estudos e ensaios serão revisto pelo Conselho de Redação e pelo Director da   Revista. Posteriormente as pesquisas  serão sujeitos a um sistema de arbitragem, que se traduz  na  avaliação  de dois árbitros externos, os quais circunscrevem seu cometido a um Padrão que assegura a objetividade e duplo  anonimato em seu  veredicto.  Em caso  de  divergência de arbitragem  sera anexado o trabalho a uma tercera avaliação. Para a nomeação de os árbitros seram privilegiados os acadêmicos com o grau de Doutorado em seus respectivos campos, os quais são nomeados de uma  lista  elaborada a cada ano pelos membros do Conselho Editorial e do Conselho de Redação. De acordo com o  resultado das arbitragem, a RDUCN se reserva o direito de aceitar ou recusar  a  publição dos trabalhos recibidos, assim como de sugerir ao autor ou autores mudanças de forma que não impliquem alteração o fundo do trabalho.

SEPARATAS. Os contribuintes cujos trabalhos foram aceitos e publicados na RDUCN, irão receber de graça uma copia que contenha seu trabalho e veinticinco separatas. 

Preparaçāo de manuscritos

I.- REGRAS  SOBRE AS CARACTERISTICAS FORMAIS

1) ASPECTOS GERAIS 

Solicita-se aos  contribuintes da Revista de Direito da  Universidad Católica del Norte (que pode encurtar-se como RDUCN), cingir-se as siguintes disposições. Em caso contrario, o comitê de redaçāo devolvera o trabalha seu autor para devida correçāo.

Os trabalhos deverāo ser encaminhados para o correo eletrônico revistaderecho@ucn.cl.

Devem conter em seu texto o titulo completo do artigo, o nome do autor, o seus graus acadêmicos e filiação institucional se houver.

Se deberá anteponer um resumem em espanhol do trabalho e outro  em inglés, não inferior de 100 e nao mais de 200 palavras. Deve incluir-se, tambem, cinco palavras  chave( em inglês e espanhol).

A começo da  cada trabalho, deve mencionar os epígrafes  seções que os integram num sumario.

Para o título do trabalho e para seus divisões principais, se devera usar o formato de letras VERSALES. O mesmo formato devera ser utilizado para os sobrenomes dos autores indicados nas referências bibliográficas do trabalho.

Igualmente, a  letra italico devera ser utilizada para os títulos de obras e revistas; para os títulos de fontes; para a transcrição  de texto de fontes (por exemplo, artígos de um código ou lei ou párrafos de uma sentença) e para destacar uma palavra ou oraçāo do trabalho ou de suas citações. Não deve ser utilizada letra em negrito, exceto para os títulos. Não deve ser utilizado  o  sublinhado.

Sera utilizado  o  sistema de citação com notas no rodapé da pagina.

Não deve ser utilizado abreviaturas tais como "cfr.", "vid.", "oo.", "cit.", "op. cit.", "ídem", "dir.", etc. Para referir se a um texto completo, deve citar a totalidade de paginas que contém a obra citada (não usar “passim” ou outra abreviatura). quando for indicadas as paginas da obra na  referência bibliográfica, devem ser utilizadas  as  abreviaturas “p.” y “pp.” que significam página e páginas, respectivamente.

2) DIVISÕES  DO  TEXTO  E  ENUMERAÇÃO

Se sugere que o texto dos artigos seja dividido e numerado seguindo as indicações siguentes.

Para  estes efeitos recomenda- se utilizar no maximo de três niveis para as divisões e subdivisiones principais do texto (capitulos, seções e subseções), enumerados com números arábigos, seguidos de ponto final ou parênteses, e com pontos entre os números para indicar sua hierarquía.

Exemplo:

1) TÍTULO DO CAPÍTULO fonte em negrito, tamanho 11 pontos)

(1.1.) TÍTULO DO APARTADO fonte em negrito, tamanho 11 pontos)

(1.1.1.) Título do subapartado (letra redonda, tamanho  11 pontos)

Não poderāo enumera a seções correspondentes a introdução, prefacio, prólogo ou similares,ou seja éstes devem ser indicados com  o mesmo tipo e tamanho de letra que os títulos dos capítulos, mas sem numeração. Os mesmos seran aplicados para as concluções, listagem bibliográfico e  jurisprudêncial, os anexos e outras divisões finais do texto.

II.- NORMAS SOBRE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E  JURISPRUDÊNCIALES

Este sistema de normas de referências ajusta-se  as normas da  INTERNATIONAL STANDARIZATION ORGANIZATION, ISO 690 e ISO 690-2, em relação com seus equivalentes emanadas do INSTITUTO NACIONAL DE NORMALIZACIÓN: NCH 1143. Of1999 Documentação –Referências bibliográficas – Conteúdo, forma e estructura, e NCH 1143/2.Of2003 Informação e documentação – Referências bibliográficas – Parte 2: Documentos electrônicos ou  partes deles , respectivamente.

O não  resolvido por este sistema de normas de referência,  devera seguir  as normas ISO e NCH já  indicadas.

1) REFERÊNCIAS DE BIBLIOGRAFÍA

Ao final do trabalho devem  se indicar, numa listagem, todas as referências bibliográficas efectivamente citadas o referidas no trabalho baixo o título BIBLIOGRAFÍA CITADA u otra similar.
Em general, os elementos correspondentes as  referências bibliográficas, devem  indicar tal qual aparecem na  fonte de onde se extraem, exceto a indicación da  responsabilidade principal ou nome do autor ou autores, que deve começar pelo apelido. Para as publicações seriadas, a indicação do fascículo (volume ou número) deve ser o mais completa possivel.

A primeira cita de uma obra no texto contendrá a referência completa mínima según as normas aplicables e que se ejemplifican más abaixo. As seguintes citas a  mesma obra contendrán somente a mención da  responsabilidade principal, no ano de edição entre parênteses, uma ou duas palavras indiciarias do título e a página que se cita. Citándose más de duas obras de um mesmo autor, deve tentar-se procurar que as abreviaturas dos títulos sejam diferentes, para sua correta individualização.

(1.1) MONOGRAFÍAS

(1.1.1.) Norma  primeira citaçāo

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (em geral SOBRENOME/S, Nome/s; se são  mais de tres os autores, só se escreve o primeiro APELIDO, Nome, seguido de et al. ou et alii, que significa e outros). Ano de publicação entre parênteses. Título da monografía: subtítulo. A menção da responsabilidade subsidiaria (tradutor, prologo, coordenador, editor, etc.). Edição si houver mais de uma (2ª ed., 3ª ed., etc.). Lugar de edição: editorial. Volume (vol.) o tomo (t.) si tiver mais de uma, página citada ou   total de páginas,  se faz referência ao texto completo.

Exemplos:

KELSEN, Hans (2002) Teoría pura do Direito. Tradução de Roberto J. Vernengo. México D.F.: Editorial Porrúa, 364 pp.

BURDEAU, Georges; HAMON, Francis; TROPER, Michel (1991) Manuel Droit Constitutionnel. 22ª Édition. Paris: L.G.D.J., 765 pp., p. 132.

DOMÍNGUEZ ÁGUILA, Ramón (2004) A prescrição extintiva. Doutrina e jurisprudência. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 435 pp., p. 74.

MINISTERIO PÚBLICO. FISCALÍA NACIONAL (2000) Instruções gerais Nº 36. Santiago: inédito, 23 pp., p. 7.

(1.1.2.) seguintes nomeações

Exemplos:

KELSEN (2002) 113.

BURDEAU/HAMON/TROPER (1991) 199.

DOMÍNGUEZ (2004) 255.

MINISTERIO PÚBLICO (2000) 11

(1.2.) PARTES DE MONOGRAFÍAS (CAPÍTULOS, ARTÍGOS, ETC.)

(1.2.1.) Regra primeira cita

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (em gera SOBRENOME/S, Nome). “Título da parte:subtitulo”. Menção da responsabilida secundaria com indicaçāo da sua qualidade.Ano da ediçāo entre parentêses. Titulo da publicação completa. Título da obra completo. Edição (2ª ed., etc., se mais de um ). Lugar de edição: editorial. Volumen (vol.) o tomo (t.) si contem mais de um. Situação da “parte” na  obra completa, página citada.

Exemplos:

CARRILLO DONAIRE, Juan Antonio (2005): “trilhas de gado”. Em González García, Julio (diretor): Direito dos bens públicos. Valencia: Tirant lo blanch, pp. 531-588, p. 564.  

CASSAGNE, Juan Carlos (2007). “O agua e o dominio original dos recursos naturais”. Em González-Varas Ibáñez, Santiago (coordenador). Novo dereito de Aguas. Cizur Menor: Thomson-Civitas, pp. 673-684, p. 682.

(1.2.2.) seguintes  citações

Exemplos:

CARRILLO (2005) 564.

CASSAGNE (2007) 682.

(1.3.) ARTIGOS EM PUBLICAÇÕES  SERIADAS (REVISTAS)

(1.3.1.) norma primeira citaçāo

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (em geral SOBRENOME/S, Nome). Ano de publicação entre parênteses. “Título do artígo”. Menção da  responsabilidade secundaria. Título da publicação em serie ou sua abreviatura normalizada. Localização no documento de fonte: volume, número e, páginas  citadas.

Exemplos:

MASSINI CORREAS, Carlos I. (2001). “Principios bioéticos, absolutos morais e o  caso da clonagem humana”. Revista Chilena de Direito, Vol. 28 Nº 4, pp. 747-757, p. 748.

VERGARA BLANCO, Alejandro (2004). “Esquema dos principios do Direito Administrativo Sancionador”. Revista de Direito Universidad Católica del Norte. Año 11 Nº 2, pp. 137-147, p. 145.

(1.3.2.) Seguinte  citações

Exemplos:

MASSINI (2001) 748.

VERGARA (2004) 145.

(1.4.) MONOGRAFÍAS (PARTES E CONTRIBUIÇÕES), BOLETINS E BASES DE DADOS ELECTRôNICAS

Em geral seguem  as mesmas regras ja citadas  para cada  um dos  documentos referenciados, com a diferença específica –atendido seu apoio o formato- de individualizar seu origem, com indicaçõe entre colchetes da data de  consulta.

NOTA: E fundamental,e de exclusiva responsabilidade do autor a verificaçāo do URL citadas em seu trabalho. Para evitar caducidades, se recomenda citar sites gerais e de consulta periodica.

(1.4.1.) Norma primeira citaçāo

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (em geral SOBRENOME/S, Nome/s; si são mais de três os autores, só se escreve o primeiro SOBRENOME, Nome  , seguido de et al. o et alii, que significa e outros ). Ano de edição entre parênteses. Título da  monografía: subtítulo. Menção da responsabilidade secundaria (traductor; prologuista; coordenador; editor, etc.). Edição. Disponível em: localização em online [data da visita, caso a localização não e permanente] página citada não seu caso.

Exemplo:

LÓPEZ MILLA, Julián (1999). A liberação do setor eletrico espanhol. Uma refleção a luz da   experiencia de Inglaterra e Gales. Tese de doutorado Universidad de Alicante. 486 pp. Disponível em:  http://descargas.cervantesvirtual.com/servlet/SirveObras/12826954229067170754624/002487.pdf [data de visita 17 de abril de 2007] p. 130.

(1.4.2.) Seguintes Nomeações

Exemplo:

LÓPEZ (1999) 135.

(1.5.) ARTÍGOS  EM PUBLICAÇÕES  SERIADAS ELECTRôNICAS

(1.5.1.)  norma primeira citaçāo

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (em geral SOBRENOME/S, Nome). Ano de edição entre parênteses. “Título do artígo”. Responsabilidade secundaria. Título da publicação seriada ou sua abreviatura normada. Localização em documento fonte: volume, número. Situação dentro da publicação e páginas. Disponivel em: localização em online [data da visita se a localização não e permanente] pagina citada.

Exemplos:

CARNEVALI, Raúl (2006). “Criterios para a punição da tentativa em crimes de furto ao estabelecimentos de auto serviço. Considerações políticos criminosas, relativas a  pequena  delincuencia patrimonial”. Político Criminoso Nº 1. A2, pp. 1-17. Disponível em: http://www.politicacriminal.cl/n_01/pdf_01/a_2.pdf  [data de visita 14 de mao de 2007], p. 12.

POSNER, Richard (1998). “Utilitarismo, Economía e Teoría do Direito”. Tradução do Estudo Público. Estudo Público. 69 verão, pp. 207-257. Disponível em www.cepchile.cl, em linha [data de visita 05 de febreiro de 2007], p. 215. 

(1.5.2.)Seguintes Nomeações

Exemplos:

CARNEVALI (2006) 15.

POSNER (1998) 215-216.

2) REFERÊNCIAS DE FONTES JURISPRUDÊNCIALES

Sugiere- se que ao final do trabalho se contemple um listagem que contenha todas as referências jurisprudenciais efectivamente citadas ou referidas no  trabalho, baixo o título JURISPRUDÊNCIA CITADA ou outra similar  Respeito do título da publicação, deve indicar se seu nome em italico completo ou abreviado (por exemplo: RDJ o R. por Revista de Dereito e Jurisprudência; GJ o G. por Gaceta Jurídica; y FM o F. por Falhas do Mes; J.D. por Jurisprudência ao Día) junto as  indicações de volume, ano, seção e página; o a indicação do meio electrónico em que se aloja com indicação de data entre corchetes  [ ], em seu caso. Se não foi publicada a falha, sera necessario  o número do rol  do processo e o tribunal.

(2.1.) JURISPRUDÊNCIA EM FORMATO IMPRESSA

(2.1.1.) norma primeira citaçāo

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (Tribunal). Edição (data, número de rol das causas e partes se contem o dado entre aspas). Título da publicação. Localização em documento fonte: volume, número, pagina ou paginas.

Exemplos:

CORTE SUPREMA. 5 de março de 2003. Rol Nº 1160-2003. “Claussen Calvo, Carlos com  direção   Geral de Aguas”. Falhas do  Mes, Nº 513, Agosto, pp. 1915-1920.

CORTE SUPREMA. 25 de abril de 2006. Rol Nº 5826-2005. “Belmar Núñez, Herminda com Serviço de Saude Talcahuano e outra”. Jurisprudência ao Día, Año I Nº 9 (semana do 29 de maio ao 4 de junho de 2006), pp. 97-99. 

(2.1.2.) Seguintes citações

 Recomenda-se que as seguintes citações contenham somente a menção da RESPONSABILIDADE PRINCIPAL, o rol da causa, e página ou páginas citadas.

Exemplos:

CS. Rol Nº 1160-2003, p. 1919.

CS. Rol Nº 5826-2006, p. 98.

(2.2.) JURISPRUDÊNCIA EM FORMATO ELECTRôNICO

(2.2.1.)  norma primeira citaçāo

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (Tribunal). Edição (data, número de rol da causa e partes se houver o dado entre). Localização em documento fonte: volume, número. Indicar a localização em online seguido da data da visita entre  corchetes [ ] página ou páginas.

Exemplos:

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 5 de setembro de 2006. Rol Nº 499-2006. “Exigencia  inaplicavel deduzida pela Empresa  Sudamericana de Vapores S.A. quanto ao artígo 116 do Código Tributario”. Disponivel em http://www.tribunalconstitucional.cl/sentencias/detalle.php?sentencia_id=291 [data de visita 15 de maio de 2007] p. 25.

(2.2.2.)   siguintes citações

Recomenda-se que as seguintes citaçāoes contenham somente a menção da RESPONSABILIDADE PRINCIPAL, rol da causa, e a pagina ou paginas citadas.

Exemplos:

TC. Rol Nº 499-2006, p. 25.

Envio manuscritos

Os trabalhos acadêmicos deberāo ser enviados em formato electrônico Microsoft Word (.doc o .docx) adjunto ao seguinte correio: revistaderecho@ucn.cl.

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