ISSN 0718-9753 versão online
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INSTRUÇÕES AOS AUTORES

• Escopo e política
• Forma e prepação de manuscritos
• Envio manuscritos

A REVISTA DE DERECHO DE LA UNIVERSIDAD CATÓLICA DEL NORTE (RDUCN) e uma publicação cientifica que cobre o estudo de todas as disciplinas jurídicas, a fim de contribuir ao desenvolvimento da Ciencia do Direito, promover a investigação crítica sobre as questões de relevancia tanto teorica e prática. Assumindo os desafíos da globalização, tambem procura- se o tratamento de materias de intesse transversal que convoquen outros modelos jurídicos.

PERIODICIDADE. A RDUCN publicase semestralmente, cubrindo os períodos Janeiro a Junho e Julho a Decembro de cada ano.

CHAMADA. Chamase a todos os estudantes de Direito, nacionais e estrangeiros, a presentação de trabalhos para publicação em a RDUCN, em suas quatro seções permanentes, ou seja: estudos, ensaios, resenhas da jurisprudência e opinioes da bibliografía. Em a seção do estudo serão incluidos os trabalhos estritamente dogmática na qual são feitas constribuições científicas em as áreas do conhecimento correspondente. A seção de ensaios serão destinados na recepção dos trabalhos de caráter especulativo ou imfornativo ou que tenham uma projeção eminentemente prático ou forense. As seções de comentarios da jurisprudência e bibliografía recolheram, respectivamente, os analise especializada sobre as contribuições e inovações gravados neles.

ORIGINALIDADE. Só serão aceitos trabalhos originais e inéditos enviados pelos autores, em todos os ramos do Direito. ou envío de um original acredita-se o compromisso por parte ao autor de não apresentar simultaneamente na consideração de outras publicações do periodo.

COPYRIGHT. O envío do original acredita que o autor concede ao RDUCN os direitos de reprodução uma vez aceitada a sua publicação.

SELEÇÃO DE TRABALHOS. Os estudos e ensaios serão revisto pelo Conselho de Redação e pelo Director da Revista. Posteriormente as pesquisas serão sujeitos a um sistema de arbitragem, que se traduz na avaliação de dois árbitros externos, os quais circunscrevem seu cometido a um Padrão que assegura a objetividade e duplo anonimato em seu veredicto. Em caso de divergência de arbitragem sera anexado o trabalho a uma tercera avaliação. Para a nomeação de os árbitros seram privilegiados os acadêmicos com o grau de Doutorado em seus respectivos campos, os quais são nomeados de uma lista elaborada a cada ano pelos membros do Conselho Editorial e do Conselho de Redação. De acordo com o resultado das arbitragem, a RDUCN se reserva o direito de aceitar ou recusar a publição dos trabalhos recibidos, assim como de sugerir ao autor ou autores mudanças de forma que não impliquem alteração o fundo do trabalho.

SEPARATAS. os contribuintes cujos trabalhos foram aceitos e publicados na RDUCN, irão receber de graça uma copia que contenha seu trabalho e veinticinco separatas.

I.- REGRAS SOBRE AS CARACTERISTICAS FORMAIS

1) ASPECTOS GERAIS

Solicitase aos contribuintes da Revista de Direito da Universidad Católica del Norte (que pode encurtar-se como RDUCN), cingirse as siguintes disposições. Em caso contrario a COMISSÃO EDITORIAL determinara que o trabalho aceito seja redirecionado para essas regras.

Devem conter em seu texto o titulo completo do artigo, o nome do autor, o seus graus acadêmicos e filiação institucional se houver.

Se deberá anteponer um resumem em espanhol do trabalho -e no possivel tambem em inglés, não inferior de 100 e nao mais de 200 palavras. Devem incluirse, tambem, cinco palavras chave.

A começo da cada trabalho, e conveniente mencionar os epígrafes e apartados que os integram num sumario.

De preferencia, para o título do trabalho e para seus diviciones principais, usasse-se o formato de letras VERSALES. O mesmo formato recomienda se usar para os apelidos dos autores indicados nas referências bibliográficas do trabalho.

Igualmente, recomenda-se que a letra cursiva se empregue-se para os títulos de obras e revistas; para os títulos de fontes; para a transcrição de texto de fontes (por exemplo, artígos de um código ou lei ou párrafos de uma sentença) e para destacar uma palavra ou oración do trabalho ou de seus citas. Não se usasse letra negra, exceto para os títulos. Não usasse-se o sublinhado.

Utilizassese o sistema de citação com notas ao pé da pagina.

Por não oriental adequadamente ao leitor, não se devem ser usadas as abreviaturas como "cfr.", "vid.", "oo.", "cit.", "op. cit.", "ídem", "dir.", etc. Para referir se ao um texto completo, deve citar se a totalidade de paginas que contém a obra citada (não usar “passim” ou outra abreviatura). quando se indiquem as paginas da obra na referência bibliográfica, devem ser usadas as abreviaturas “p.” y “pp.” que significam página e páginas, respectivamente.

2) DIVISÕES DO TEXTO E ENUMERAÇÃO

Sugerese que o texto dos artigos divida-se e numere siguindo as indicações siguentes.

A estes efeitos recomenda se utilizar um maximo de tres niveis para as divisões e subdivisiones principais do texto (capitulos, apartados e subapartados), enumerados com números arábigos, seguidos de ponto final ou parênteses, e com pontos entre os números para indicar sua jerarquía.

Exemplo:

1) TÍTULO DO CAPÍTULO (letra negra , tamanho 11 pontos)

(1.1.) TÍTULO DO APARTADO (letra negra, tamanho 11 pontos)

(1.1.1.) Título do subapartado (letra redonda, tamanho 11 pontos)

Não se numerarán os apartados correspondentes a introdução, prefacio, prólogo ou similares, se não que éstes devem se indicar com o mesmo tipo e tamanho de letra que os títulos dos capítulos, mas sem numeração. O mesmo aplicasse-se para as concluções, listagem bibliográfico e jurisprudêncial, os anexos e outras divisões finais do texto.

II.- NORMAS SOBRE REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E JURISPRUDÊNCIALES

Este sistema de normas de referências ajusta-se as normas da INTERNATIONAL STANDARIZATION ORGANIZATION, ISO 690 e ISO 690-2, em relação com seus equivalentes emanadas do INSTITUTO NACIONAL DE NORMALIZACIÓN: NCH 1143. Of1999 Documentação –Referências bibliográficas – Conteúdo, forma e estructura, e NCH 1143/2.Of2003 Informação e documentação – Referências bibliográficas – Parte 2: Documentos electrónicos ou partes deles , respectivamente.

O não resolvido por este sistema de normas de referência, deberá reger se as normas ISO e NCH já indicadas.

1) REFERÊNCIAS DE BIBLIOGRAFÍA

Ao final do trabalho devem se indicar, numa listagem, todas as referências bibliográficas efectivamente citadas o referidas no trabalho baixo o título BIBLIOGRAFÍA CITADA u otra similar.

Em general, os elementos correspondentes as referências bibliográficas, devem indicar tal qual aparecem na fonte de onde se extraem, exceto a indicación da responsabilidade principal ou nome do autor ou autores, que deve começar pelo apelido. Para as publicações seriadas, a indicação do fascículo (volume ou número) deve ser o mais completa possivel.

A primeira cita de uma obra no texto contendrá a referência completa mínima según as normas aplicables e que se ejemplifican más abaixo. As seguintes citas a mesma obra contendrán somente a mención da responsabilidade principal, no ano de edição entre parênteses, uma ou duas palavras indiciarias do título e a página que se cita. Citándose más de duas obras de um mesmo autor, deve tentar-se procurar que as abreviaturas dos títulos sejam diferentes, para sua correta individualização.

(1.1) MONOGRAFÍAS

(1.1.1.) Regra primeira cita

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (em geral APELIDO/S, Nome/s; se são mais de tres os autores, só se escreve o primeiro APELIDO, Nome, seguido de et al. ou et alii, que significa e outros). Ano de publicação entre parênteses. Título da monografía: subtítulo. A menção da responsabilidade subsidiaria (tradutor, prologuista, coordenador, editor, etc.). Edição si houver mais de um (2ª ed., 3ª ed., etc.). Lugar de edição: editorial. Volume (vol.) o tomo (t.) si tiver mais de uma, página citada ou total de páginas, sim se faz referência ao texto integral.

Exemplos:

KELSEN, Hans (2002) Teoría pura do Direito. Tradução de Roberto J. Vernengo. México D.F.: Editorial Porrúa, 364 pp.

BURDEAU, Georges; HAMON, Francis; TROPER, Michel (1991) Manuel Droit Constitutionnel. 22ª Édition. Paris: L.G.D.J., 765 pp., p. 132.

DOMÍNGUEZ ÁGUILA, Ramón (2004) a prescrição extintiva. Doutrina e jurisprudência. Santiago: Editorial Jurídica de Chile, 435 pp., p. 74.

MINISTERIO PÚBLICO. FISCALÍA NACIONAL (2000) Instruções gerais Nº 36. Santiago: inédito, 23 pp., p. 7.

(1.1.2.) seguintes nomeações

Exemplos:

KELSEN (2002) 113.

BURDEAU/HAMON/TROPER (1991) 199.

DOMÍNGUEZ (2004) 255.

MINISTERIO PÚBLICO (2000) 11

(1.2.) PARTES DE MONOGRAFÍAS (CAPÍTULOS, ARTÍGOS, ETC.)

(1.2.1.) Regra primeira cita

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (em geral APELIDO/S, Nome). “Título da parte: subtítulo”. em: Menção da responsabilidade subsidiaria na indicação da sua qualidade Ano de publicação entre parênteses. Título da obra completo. Edição (2ª ed., etc., se mais de um ). Lugar de edição: editorial. Volumen (vol.) o tomo (t.) si tiver mais de uma. Situação da “parte” na obra completa, página citada.

Exemplos:

CARRILLO DONAIRE, Juan Antonio (2005): “trilhas de gado”. Em González García, Julio (diretor): Direito dos bens públicos. Valencia: Tirant lo blanch, pp. 531-588, p. 564.

CASSAGNE, Juan Carlos (2007). “O agua e o dominio original dos recursos naturais”. Em González-Varas Ibáñez, Santiago (coordenador). Novo dereito de Aguas. Cizur Menor: Thomson-Civitas, pp. 673-684, p. 682.

(1.2.2.) seguintes nomeações

Exemplos:

CARRILLO (2005) 564.

CASSAGNE (2007) 682.

(1.3.) ARTIGOS EM PUBLICAÇÕES SERIADAS (REVISTAS)

(1.3.1.) regra primeira cita

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (em geral APELIDO/S, Nome). Ano de publicação entre parênteses. “Título do artígo”. Menção da responsabilidade subsidiaria. Título da publicação em serie ou sua abreviatura normalizada. Localização no documento de fonte: volume , número e, páginas citadas.

Exemplos:

MASSINI CORREAS, Carlos I. (2001). “Principios bioéticos, absolutos morais e o caso da clonagem humana”. Revista Chilena de Direito, Vol. 28 Nº 4, pp. 747-757, p. 748.

VERGARA BLANCO, Alejandro (2004). “Esquema dos principios do Direito Administrativo Sancionador”. Revista de Direito Universidad Católica del Norte. Año 11 Nº 2, pp. 137-147, p. 145.

(1.3.2.) Seguintes nomeações

Exemplos:

MASSINI (2001) 748.

VERGARA (2004) 145.

(1.4.) MONOGRAFÍAS (PARTES E CONTRIBUIÇÕES), BOLETINS E BASES DE DADOS ELECTRÓNICAS

Em geral seguem as mesmas regras anteriores para cada um dos documentos referenciados, com a diferença específica –atendido seu apoio o formato- de individualizar seu origem, com indicaçõe entre parênteses da data de consulta.

(1.4.1.) Regra primeira cita

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (em geral APELIDO/S, Nome/s; si são mais de tres os autores, só se escreve o primeiro APELIDO, Nome , seguido de et al. o et alii, que significa e outros ). Ano de edição entre parênteses. Título da monografía: subtítulo. Menção da responsabilidade secundaria (traductor; prologuista; coordenador; editor, etc.). Edição. Disponível em: localização em online [data da visita, caso a localização não e permanente ] página citada não seu caso .

Exemplo:

LÓPEZ MILLA, Julián (1999). A liberação do setor eletrico espanhol. Uma refleção a luz da experiencia de Inglaterra e Gales. Tese de doutorado Universidad de Alicante. 486 pp. Disponível em: http://descargas.cervantesvirtual.com/servlet/SirveObras/12826954229067170754624/002487.pdf [data de visita 17 de abril de 2007] p. 130.

(1.4.2.) Seguintes Nomeações

Exemplo:

LÓPEZ (1999) 135.

(1.5.) ARTÍGOS EM PUBLICAÇÕES SERIADAS ELECTRÓNICAS

(1.5.1.) Regra primeira cita

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (em geral APELIDO/S, Nome). Ano de edição entre parênteses. “Título do artígo”. Responsabilidade secundaria. Título da publicação seriada ou sua abreviatura normada. Localização em documento fonte: volume, número. Situação dentro da publicação e páginas. Disponivel em: localização em online [data da visita se a localização não e permanente] pagina citada.

Exemplos:

CARNEVALI, Raúl (2006). “Criterios para a punição da tentativa em crimes de furto ao estabelecimentos de auto serviço. Considerações políticos criminosas, relativas a pequena delincuencia patrimonial”. Político Criminoso Nº 1. A2, pp. 1-17. Disponível em: http://www.politicacriminal.cl/n_01/pdf_01/a_2.pdf [data de visita 14 de mao de 2007], p. 12.

POSNER, Richard (1998). “Utilitarismo, Economía e Teoría do Direito”. Tradução do Estudo Público. Estudo Público. 69 verão, pp. 207-257. Disponível em www.cepchile.cl, em linha [data de visita 05 de febreiro de 2007], p. 215.

(1.5.2.)Seguintes Nomeações

Exemplos:

CARNEVALI (2006) 15.

POSNER (1998) 215-216.

2) REFERÊNCIAS DE FONTES JURISPRUDÊNCIALES

Sugiere se que ao final do trabalho se contemple um listagem que contenha todas as referências jurisprudênciales efectivamente citadas ou referidas no trabalho, baixo o título JURISPRUDÊNCIA CITADA ou outra similar Respeito do título da publicação, deve indicar se seu nome em cursiva completo ou abreviado (por exemplo: RDJ o R. por Revista de Dereito e Jurisprudência; GJ o G. por Gaceta Jurídica; y FM o F. por Falhas do Mes; J.D. por Jurisprudência ao Día) junto as indicações de volume, ano, seção e página; o a indicação do meio electrónico em que se aloja com indicação de data entre parênteses [ ], em seu caso. Se não se publicou na falha, deve precisar-se o número do papel do processo tribunal.

(2.1.) JURISPRUDÊNCIA EM FORMATO IMPRESSA

(2.1.1.)Regra primeira cita

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (Tribunal). Edição (data, número de papel das causas e partes se tem-se o dado entre comillas). Título da publicação. Localização em documento fonte: volume, número, pagina ou paginas.

Exemplos:

CORTE SUPREMA. 5 de março de 2003. Rol Nº 1160-2003. “Claussen Calvo, Carlos com direção Geral de Aguas”. Falhas do Mes, Nº 513, Agosto, pp. 1915-1920.

CORTE SUPREMA. 25 de abril de 2006. Rol Nº 5826-2005. “Belmar Núñez, Herminda com Serviço de Saude Talcahuano e outra”. Jurisprudência ao Día, Año I Nº 9 (semana do 29 de maio ao 4 de junho de 2006), pp. 97-99.

(2.1.2.) Seguintes nomeações

Recomendase que as seguintes citas contenhan somente a menção da RESPONSABILIDADE PRINCIPAL, o papel da causa, e página ou páginas citadas.

Exemplos:

CS. Rol Nº 1160-2003, p. 1919.

CS. Rol Nº 5826-2006, p. 98.

(2.2.) JURISPRUDÊNCIA EM FORMATO ELECTRONICO

(2.2.1.) Regra primeira cita

RESPONSABILIDADE PRINCIPAL (Tribunal). Edição (data, número de papel da causa e partes que tem o dado entre). Localização em documento fonte: volume, número. Indicar a localização em online seguido da data da visita entre parênteses [ ] página ou páginas.

Exemplos:

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 5 de setembro de 2006. Rol Nº 499-2006. “Exigencia inaplicavel deduzida pela Empresa Sudamericana de Vapores S.A. quanto ao artígo 116 do Código Tributario”. Disponivel em http://www.tribunalconstitucional.cl/sentencias/detalle.php?sentencia_id=291 [data de visita 15 de maio de 2007] p. 25.

(2.2.2.) Seguintes nomeações

Recomenda-se que as seguintes citas contenham somente a menção da RESPONSABILIDADE PRINCIPAL, o papel da causa, e a pagina ou paginas citadas.

Exemplos:

TC. Rol Nº 499-2006, p. 25.

CORRESPONDENCIA ACADEMICA. os trabalhos acadêmicos deberan enviar-se, remitiéndose seus originais, numa copia impressa ao Director da RDUCN ao seguinte endereço postal: Larrondo Nº 1281, Coquimbo (IV Región, CHILE); e/ou em formato electrónico adjunto ao seguinte correio: revistaderecho@ucn.cl.